in Portugal

No rights… No fish!

The strike of fishwives, Lisbon, 1912.
A greve das varinas em Lisboa, 1912.Manif. Varinas de Lisboa, 1912

The Women’s Suffrage in Portugal:
The First Republic does not recognize the ability elective to women. Only with the “Estado Novo”, the paradigm changes profoundly.
Than, the vote is granted for the first time – with limitations – in 1931.
In 1933 it was added the ability to vote, for a single woman, or emancipated, “when of good moral character, who live entirely on themselves”.
In 1946 this law will cover the legislative and presidential elections. The conditions are still too restrictive.
In 1968 the Law 2137 is published removing any discrimination based on sex.
Even after the Revolution of April 25, 1974, the “Assembleia Constituinte” added nothing to the law.
Only in 1976, with the new Portuguese Constitution is introduced the article 48, n. 2 prescribing “Suffrage is universal, equal, secret and known to all citizens over 18, unless the general law of disabilities, and their exercise is personal and constitutes a civic duty.”
Finally, it was eliminated any discrimination, since the scope covered not only the suffrage to the Parliament, but all elections, including the local ones.

As primeiras 3 Deputadas Portuguesas

First 3 Portuguese Mps | As primeiras 3 Deputadas Portuguesas

O Sufrágio Feminino em Portugal:
A I República não reconhece a capacidade electiva às mulheres. Só no Estado Novo, o paradigma se altera profundamente.
O voto é concedido, pela primeira vez – embora com limitações – no ano de 1931.
Em 1933 é acrescentada a possibilidade de voto à mulher solteira, maior ou emancipada, “quando de reconhecida idoneidade moral, que viva inteiramente sobre si e tenha a seu cargo ascendentes, descendentes ou colaterais”.
Em 1946 este direito irá abranger as eleições legislativas e presidenciais. As condicionantes ainda são muito restritivas.
Em 1968 é publicada a Lei n.º 2137, que remove qualquer discriminação em função do sexo.
Mesmo após, o 25 de Abril de 1974, a Assembleia Constituinte não acrescentou nada à Lei e apenas em 1976, com a nova Constituição Portuguesa é introduzido o n.º 2, do art. 48.º que prescrevia “O sufrágio é universal, igual e secreto e reconhecido a todos os cidadãos maiores de 18 anos, ressalvadas as incapacidades da lei geral, e o seu exercício é pessoal e constitui um dever cívico”.
FInalmente, ficou eliminada toda e qualquer discriminação, já que o âmbito de aplicação abrangia, não só o sufrágio para a Assembleia da República, como para todas as eleições, inclusive para os órgãos das autarquias locais.

Domitília

                                                                                                                  Domitílla Carvalho

Domitilla Hormizinda Miranda de Carvalho was one of the first three MPs elected in Portugal in 1934, to join the list of deputies chosen by the National Union for the First Legislature of the National Assembly.
Domitilla was a doctor, teacher, writer and political, being the first woman to attend the University of Coimbra, where she graduated in Mathematics (1894), Philosophy (1895) and Medicine (1904). When she obtained his doctorate in Medicine, had Amelia of Orleans, Queen of Portugal, for godmother.
(1871-1976)

Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho foi uma das primeiras três deputadas eleitas em Portugal, ao integrar em 1934 a lista dos deputados escolhidos pela União Nacional para a I Legislatura da Assembleia Nacional. Domitila foi médica, professora, escritora e política, sendo a primeira mulher a frequentar a Universidade de Coimbra, onde se licenciou em Matemática (1894), Filosofia (1895) e Medicina (1904). Quando se doutorou em Medicina, com 16 valores, teve por madrinha a rainha D. Amélia de Orleães. (1871 — 1966) 

Maria Baptista dos Santos Guardiola

Maria Baptista dos Santos Guardiola

The other two women were the politics:

Maria Baptista dos Santos Guardiola, professor of Mathematical Sciences and principal of the High school “Maria Amália Vaz de Carvalho”.
(1895 – 1987)
Candida Maria de Oliveira Parreira, lawyer.
(1877 – 1942)

As outras duas mulheres foram as políticas:

Maria Baptista dos Santos Guardiola, professora e reitora do Liceu Maria Amália Vaz de Carvalho.
(1895 — 1987)
Maria Cândida de Oliveira Parreira, advogada.
(1877 — 1942)

Today,
Portugal has a woman as President of the Republic Assembly (the second figure of the Portuguese State), in office since 2011: Maria da Assunção Esteves Andrade – she is a Portuguese politic, that was before a Member of Parliament, elected by the Social Democratic Party and Judge of the Constitutional Court – the first woman in this Court.

Assunção Esteves

Assunção Esteves

Hoje, Portugal tem uma mulher na Presidência da Assembleia da República (a segunda figura do Estado Português), em funções desde 2011.
Maria da Assunção Andrade Esteves é uma política portuguesa, que foi deputada do Parlamento Europeu, eleita pelo Partido Social Democrata e Juíza do Tribunal Constitucional – a primeira mulher juíza deste Tribunal. 

Happy Women’s International Day!… weekend, month, year and year! 

Feliz Dia Internacional da Mulher!… fim de semana, mês e ano!

Credits: The first 3 photos from Joshua Benoliel, in “Arquivo Municipal da Câmara de Lisboa”.

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2 responses

  1. This is so interesting! Tank you for sharing these significant historical moments. I learn a lot reading your blog.

    January 21, 2014 at 4:57 pm

    • 🙂 You’re very kind. Thank you so much! Muito Obrigada!

      February 6, 2014 at 10:42 pm

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